Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:48
Concessionária e montadora de veículo devem indenizar consumidor por veículo defeituoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:55
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 17:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.
configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24
Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.
Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:41
Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário
O proprietário do veículo defeituoso receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 1.168,00, por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:00
Padaria é condenada pela venda de alimento com larvas
Consumidora receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais c/c restituição de crédito.
Danos morais. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:45
Desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem reparação por eventuais danos sofridos
Consumidora desconsiderou informações sobre o produto e posteriormente ingressou com ação para reparar danos
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:08
Operadora de telefonia móvel deve pagar indenização por danos morais por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:45
Consumidora receberá indenização por explosão de fogão
Fabricante terá que pagar indenização de R$ 1.376 por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
valor de R$ 2.253,92, bem como pagar aos autores o valor de R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.